STF autoriza repasse da terceira parcela do Fundef ao Governo de Pernambuco

Após autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), os professores de Pernambuco receberão a terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). O repasse foi autorizado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo.

A decisão vem duas semanas após a manifestação realizada pela Procuradoria Geral do Estado solicitando o pagamento. No total, Pernambuco receberá mais de R$ 1,5 bilhão. 60% desse valor, cerca de R$ 900 milhões,  serão pagos aos profissionais da educação que atuaram entre 1997 e 2006 na rede estadual.

A categoria tem uma reunião marcada com o Governo para o dia 26, e espera que propostas concretas sejam levadas à mesa de negociação. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, há urgência no tratamento de algumas pautas.

“A nossa expectativa é que a gente parta do índice estabelecido pelo Piso Salarial do Magistério, que é 3,62%, mas nós estamos também solicitando 3,69%, que é a variação do recurso do Fundeb. Nós temos uma pauta que diz respeito a eleição direta para diretor, uma pauta que diz respeito a questão da climatização nas escolas. Temos muitas escolas com estudantes desmaiando, passando mal; professores passando mal (com o calor)! E muitas outras pautas que dizem respeito a qualidade e a melhoria das nossas escolas”, afirmou.

A reportagem da CBN Recife questionou a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco sobre como será o processo de pagamento aos professores. Em nota, a SEE informa que "o cronograma de pagamento da terceira parcela do Fundef está em análise e definição, e será divulgado assim que houver a liberação do recurso na conta do estado". A Secretaria também afirma que ajustes no calendário de pagamento divulgado em janeiro poderão ser feitos a depender da particularidade do aporte e dos fluxos de pagamentos". Em 2023, a categoria só recebeu a parcela do Fundef cerca de um mês após o Governo de Pernambuco ter recebido os recursos. 

Ouça a matéria do repórter Lucas Arruda no 'Play' acima.