PL prevê aplicação de multa para quem divulgar notícias falsas

Autoria é da deputada estadual Fabíola Cabral (PP)

16/04/2020

A deputada estadual, Fabíola Cabral (PP), apresentou o Projeto de Lei (PL) 1070, que prevê aplicação de multa para quem divulgar, por meio eletrônico ou similar, notícias falsas sobre epidemias e pandemias em Pernambuco, em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. As multas irão variar de R$ 200 a R$ 800, com a quantia revertida para o apoio do tratamento de epidemias no estado. O projeto foi protocolado na última semana na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), distribuído nesta terça-feira (14) na Comissão de Justiça e será votado na próxima semana.

A parlamentar, em entrevista ao programa CBN Recife, justificou que o objetivo é de provocar o senso crítico de responsabilidade no cidadão e penalizar não apenas quem produz, mas também quem compartilha notícias falsas, porque gera um cenário complicado para toda sociedade, já que as fake news causam pânico e dificultam o trabalho das autoridades. “O que a gente menos precisa hoje é ter mais problema, mentiras e inverdades. Precisamos de todo mundo apoiando tanto o governo, quanto a sociedade, a gente tem que estar de mão dadas para enfrentar isso juntos”, ressalta Fabíola.

Confira outras informações na entrevista completa com Fabíola Cabral, disponível no play acima.