Piso da enfermagem: PL que garante o pagamento é assinado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, 18, o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso dos trabalhadores da enfermagem. O texto, que segue agora para o Congresso Nacional, abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde.

Segundo o Governo Federal, “a Lei nº 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor, o que corresponde a R$ 3.325, e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50%, isto é, R$ 2.375”.

Na cerimônia estiveram presentes o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; a Ministra da Saúde, Nísia Trindade; e Líbia Dantas Bellusci, coordenadora do Fórum Nacional de Enfermagem, que emocionada discursou sobre a importância do momento.

Já a Ministra da Saúde, afirmou que a assinatura do PL representa mais do que a garantia do piso, mas também representa a valorização da enfermagem

De acordo com o levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem, no Brasil, há mais de 693,4 mil enfermeiros em atuação, além de 450,9 mil auxiliares e mais de 1,66 milhão de técnicos, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Já em relação às parteiras, segundo o Ministério da Saúde, “existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, que realizam, aproximadamente, 450 mil partos por ano”. Ainda segundo a pasta, elas são “responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste”.

Confira mais informações na reportagem de Assíria Florêncio disponível no play acima.