Pernambuco autoriza repasse de R$ 50 milhões para escolas estaduais

O Governo de Pernambuco autorizou o pagamento do segundo repasse do Programa Investe Escola. Cerca de R$ 50 milhões serão destinados a 1.020 unidades da rede estadual de ensino até a primeira semana de 2025. O dinheiro será utilizado para melhorias físicas e promoção do desenvolvimento educacional. 

O orçamento do Investe Escola também insere os Projeto Investe Tec e Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco, para aquisição de equipamentos e pagamento de funcionários especializados, como maestros e coreógrafos.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) destacou que os recursos estão dentro do planejamento do Juntos pela Educação.

“Com o Investe Escola, encaminhamos dinheiro diretamente às unidades de ensino para que elas possam cuidar das próprias manutenções e se preparar para receber os alunos no ano que vem. Além disso, estamos firmando novos compromissos com os maestros das nossas bandas e fanfarras, e lançando o Investe Tec, para modernização das nossas escolas técnicas”, detalhou Raquel Lyra.

Além das melhorias estruturais, o dinheiro também poderá ser usado para fortalecer as ações pedagógicas das unidades escolares, como a aquisição de materiais para aulas de laboratórios. Até o fim de 2025, o Governo de Pernambuco prevê investimento de R$ 128 milhões para o Investe Escola.

O secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, explicou que, para receber os recursos, a escola precisa ter sua Unidade Executora Própria (UEx) constituída, ter assinado o Termo de Compromisso e estar adimplente com as prestações de contas de exercícios anteriores, de acordo com o Plano de Aplicação Financeira (PAF).

“O valor vai direto para a escola, e os gestores que trabalham nas unidades de ensino vão garantir o uso com segurança, modernizando e dando transparência às ações. As compras e ajustes necessários serão feitos junto com a comunidade escolar, porque os gestores estão de perto acompanhando as necessidades”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

Projeto Investe TEC

A iniciativa tem o objetivo de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, no valor de R$ 19,5 milhões para 57 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs), visando a aquisição de equipamentos tecnológicos necessários ao funcionamento dos laboratórios destinados aos 37 cursos técnicos ofertados.

Bandas e Fanfarras

O Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco (PIBF) visa contribuir para o aprimoramento do desempenho de grupos da rede estadual de ensino, proporcionando o direito de contratação de um maestro/maestrina e de um coreógrafo/coreógrafa para atuar no âmbito do projeto e dos eventos. O projeto atenderá, nesta primeira fase, 350 escolas em todas as regionais do Estado que possuem bandas. A ação contará inicialmente com o investimento de R$ 2,5 milhões e com programação de R$ 1,2 milhões mensais para continuidade do projeto.

Investe Escola

O Programa Investe Escola PE (PIEPE), instituído pela Lei Nº 17.488, de 25 de novembro de 2021, tem como finalidade prestar assistência financeira às escolas da rede pública estadual de ensino, em caráter suplementar, contribuindo para manutenção e melhoria das infraestruturas física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar e o fortalecimento da participação da comunidade e da autogestão escolar.