É possível, segundo Câmara, que a medida entre em vigor no estado ainda na segunda (04)
Foto: Sérgio Bernardo/SEI/via g1
O Governador Paulo Câmara, anunciou, no final da tarde de ontem, através de sua conta pessoal no Twitter, que Pernambuco “vai cumprir o que determina a lei sobre o ICMS dos combustíveis”. A lei que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais, entre eles, combustíveis, foi aprovada pelo Presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de junho e sancionada na última terça-feira (28).
A lei passaria a valer para todos os estados do Brasil a partir de sexta (01). Pernambuco, no entanto, não adotou a medida no dia determinado. Paulo Câmara continuou o pronunciamento afirmando que as equipes da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado estão trabalhando para finalizar o instrumento legal que oficializará as alterações, que provavelmente passará a valer a partir desta segunda (04).
Em entrevista à CBN Recife, o economista Sandro Prado analisou a lei e afirmou que mesmo que a medida seja adotada ainda na segunda, o consumidor pernambucano perceberá a redução no preço do combustível apenas no final da semana.
Governadores, Secretários de Fazenda dos Estados e alguns especialistas são relutantes quanto à esta mudança já que a redução do ICMS, segundo eles, implica necessariamente na perda de arrecadação dos municípios, impactando principalmente saúde e educação.
Confira mais informações na reportagem de Assíria Florêncio, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
MEI tem até esta sexta-feira prazo para entregar declaração anual
A declaração é necessária até para quem declarou imposto de renda
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Prazo para declaração do Imposto de Renda termina nesta sexta
A entrega da declaração pode ser feita online
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Porto do Recife tem crescimento de 43% nas movimentações nos primeiros 4 meses
No primeiro quadrimestre de 2023, o Porto do Recife movimentou 454.048...
- Por REDAÇÃO
- 30/05/2024
Cerca de 6,4 milhões de contribuintes ainda não entregaram declaração do IR
Não cumprir o prazo pode gerar multa
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Taxa de desemprego fica em 7,5%, a menor para o trimestre desde 2014
Esse índice é considerado estável em comparação ao trimestre móvel...
- Por REDAÇÃO
- 27/05/2024
Juros recuam, mas rotativo do cartão sobe, atingindo 423,5% ao ano
Crédito rotativo é um das modalidades mais altas do mercado