Mudança de jurisprudência do STF pode beneficiar detentos, afirma especialista

O Supremo vai analisar nesta quinta-feira (17) três Ações Declaratórias de Constitucionalidade que pedem para que prevaleça o trânsito em julgado

16/10/2019

Foto: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou às vésperas do julgamento da prisão após condenação em segunda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou às vésperas do julgamento da prisão após condenação em segunda instância que, numa eventual mudança da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, 4.895 detentos poderiam ser beneficiados e sair da cadeia. São os que cumprem prisão após condenação em segundo grau. Apesar disso o benefício não será concedido imediatamente, em cada caso o juiz vai ter que avaliar se o condenado precisa ou não continuar preso.

O jurista Adeildo Nunes, em entrevista ao CBN Total desta quarta-feira (16), pontuou que o Supremo vai analisar a presunção de inocência e avaliar a situação de cada condenado.”Vai ser discutida a questão da presunção de inocência. É isso que o Supremo vai ter que avaliar, você não pode exigir o cumprimento de uma pena de alguém que é considerado inocente.Todos esses 4.895 detentos podem ter a prisão preventiva decretada e continuar presos" afirmou o advogado.

Confira no play acima a entrevista completa de Adeildo Nunes para o CBN Total desta quarta-feira (16)