MPPE recomenda impedimento de carreatas no Estado

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS) que adote medidas necessárias para impedir a realização da carreata 'Volta Pernambuco' nesta segunda-feira (30). O protesto pede a reabertura do comércio na cidade, mas vai de encontro aos decretos publicados pelo governador Paulo Câmara que proíbem aglomerações durante a pandemia de coronavírus. 

A notificação pede que todos os veículos utilizados na carreata sejam apreendidos e colocados à disposição do Estado nas operações de combate à Covid-19. O texto estabelece, ainda, a possibilidade de perdimento dos bens em favor do Governo de Pernambuco e do Município do Recife.

Desde que o presidente Jair Bolsonaro vem dando declarações contra as medidas de distanciamento social adotadas por governadores e prefeitos, carreatas estão sendo convocadas em todo Brasil em protesto pela abertura de comércio e serviços.

As ações, no entanto, vão de encontro com normativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS), que pedem o isolamento social para impedir avanço do coronavírus.

Na sexta-feira (27), o procurador geral de Justiça em Pernambuco, Dirceu Barros antecipou que enviaria as recomendações a promotores de Justiça. Em coletiva de imprensa, frisou que a determinação não tem cunho político e é ancorada no Código Penal e nos decretos do Governo do Estado para diminuir o contágio.

As informações com o repórter Ricardo Luis.