O objetivo é que haja maior transparência nas contratações e aquisições realizadas durante a pandemia da Covid-19
O Ministério Público Federal em Pernambuco e o Ministério Público de Contas de Pernambuco expediram recomendação à Prefeitura do Recife e à Secretaria de Saúde do município para que seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas com base na Lei Ordinária Municipal nº 18.704/2020 e na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo coronavírus.
A recomendação é assinada pelos procuradores da República Cláudio Dias, João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, bem como pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador do MPCO Cristiano Pimentel.
Confira mais informações na nota do repórter Ricardo Luís, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 20/11/2024
Procon-PE encontra variação de quase 150% nos preços em fiscalização pré-Black Friday
O órgão estará a postos nos estabelecimentos durante o dia 29/11, para...
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
Governo de Pernambuco inicia formação de 335 novos bombeiros militares
A previsão é de que a formação seja concluída em junho de 2025
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
Neoenergia volta a enviar fatura com código de barras a consumidores de baixa renda
A medida foi adotada após recomendação da Arpe, que atendeu às...
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
Governadora Raquel Lyra nomeia Marcos Carvalho como novo desembargador do TJPE
Atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco...
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
TJPE define lista tríplice do MPPE e entrega nomes à governadora nesta segunda
O presidente do TJPE deve entregar a lista à governadora Raquel Lyra ainda...