Ministério da Defesa, AGU e Marinha se pronunciam sobre afundamento do ex-porta aviões

Após a Justiça Federal ter negado, na tarde de quarta (1º), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para impedir que o casco do porta-aviões São Paulo, contaminado com nove toneladas de amianto, seja afundado próximo ao litoral pernambucano, o Ministério da Defesa, a Advocacia-Geral da União e a Marinha do Brasil publicaram nota conjunta, no início da noite também do dia 1º, se pronunciando sobre o assunto.

No comunicado, é informado que “diante dos fatos apresentados”, isto é, todo o impasse entre compra e abandono por parte do Governo Turco,  “e do crescente risco que envolve a tarefa de reboque, em virtude da deterioração das condições de flutuabilidade do casco e da inevitabilidade de afundamento espontâneo/não controlado, não é possível adotar outra conduta que não o alijamento do casco, por meio do afundamento planejado e controlado”.

Proibido de atracar em Pernambuco desde o dia 5 de outubro do ano passado, o casco do antigo porta-aviões São Paulo está carregado de substâncias tóxicas cancerígenas. 

Na nota conjunta é afirmado que, o ex-navio, que estava em águas internacionais, foi redirecionado “para área marítima mais afastada, dentro das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), a 350 km da costa e com profundidade aproximada de 5 mil metros”.

A justificativa para a área escolhida foi feita considerando os seguintes critérios: é uma localização dentro da área da Zona Econômica Exclusiva do Brasil; é fora de Áreas de Proteção Ambiental; é área livre de interferências com cabos submarinos documentados; é área sem interferência de projetos de obras sobre águas, como parques eólicos); e tem profundidades maiores que três mil metros.

Apesar dos apontamentos de segurança, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta “riscos de danos ambientais graves” a partir do afundamento.

Confira mais informações na reportagem de Assíria Florêncio disponível no play acima.