Ministério da Cultura e AGU implementam projeto para renegociar dívidas do setor cultural

A ação oferece condições especiais para que os devedores firmem, de forma rápida e acessível, acordos para quitar débitos

07/08/2023

Foto: Governo Federal

Uma portaria do Ministério da Cultura e da Advocacia-Geral da União (AGU) foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7), e institui o Programa de Gestão de Soluções Negociais para Devedores da Área Cultural (AGU Pró-Cultura). O texto destaca que o projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais, incluindo autarquias e fundações públicas da área de cultura.

A ação oferece condições especiais para que os devedores firmem, de forma rápida e acessível, acordos para quitar débitos considerando o perfil da dívida e a capacidade de pagamento.

A proposta foi idealizada a partir do diagnóstico do segmento, que durante a pandemia da Covid-19, foram os mais prejudicados. O período levou muitos profissionais e empresas a acumularem dívidas com órgãos e entidades públicas federais.

A portaria também destaca que a implementação do projeto será realizada em duas etapas. A primeira, com início imediato, envolvendo débitos com autarquias e fundações públicas federais da área da cultura. Já a segunda, em estado de elaboração, vai abranger outros órgãos públicos da União, como o próprio Ministério da Cultura.

Confira as informações com o repórter Guilherme Camilo, clicando no 'play' acima.