Ministério da Cultura e AGU implementam projeto para renegociar dívidas do setor cultural
A ação oferece condições especiais para que os devedores firmem, de forma rápida e acessível, acordos para quitar débitos
Foto: Governo Federal
Uma portaria do Ministério da Cultura e da Advocacia-Geral da União (AGU) foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7), e institui o Programa de Gestão de Soluções Negociais para Devedores da Área Cultural (AGU Pró-Cultura). O texto destaca que o projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais, incluindo autarquias e fundações públicas da área de cultura.
A ação oferece condições especiais para que os devedores firmem, de forma rápida e acessível, acordos para quitar débitos considerando o perfil da dívida e a capacidade de pagamento.
A proposta foi idealizada a partir do diagnóstico do segmento, que durante a pandemia da Covid-19, foram os mais prejudicados. O período levou muitos profissionais e empresas a acumularem dívidas com órgãos e entidades públicas federais.
A portaria também destaca que a implementação do projeto será realizada em duas etapas. A primeira, com início imediato, envolvendo débitos com autarquias e fundações públicas federais da área da cultura. Já a segunda, em estado de elaboração, vai abranger outros órgãos públicos da União, como o próprio Ministério da Cultura.
Confira as informações com o repórter Guilherme Camilo, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 27/05/2024
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Segundo o Observatório do Clima se for aprovado, essa mudança põe em risco...
- Por REDAÇÃO
- 23/05/2024
TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta
A decisão da Corte também declarou ambos inelegíveis por oito anos e...
- Por REDAÇÃO
- 23/05/2024
Terceira fase de confirmações do Mães de Pernambuco começa nesta quinta
Pagamentos devem iniciar em julho, após confirmações
- Por REDAÇÃO
- 19/05/2024
Marcha dos prefeitos: com início nesta segunda, delegação da Amupe terá mais de 600 participantes
O evento acontece até a próxima quinta-feira (23)
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Dani Portela (Psol) lança pré-candidatura à Prefeitura do Recife
Lamçamento acontece nesta quarta, no bairro do Derby
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Vozes de Poder: o negro em espaços de decisão, por Robeyoncé Lima
Muitas vezes, mulheres e homens negros precisam fazer história para serem...