Minha Casa, Minha Vida destina casas a pessoas em situação de rua

Governo vai doar imóveis com acompanhamento social; 38 cidades terão obrigação de garantir 3% das unidades para esse público

23/04/2025

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinará gratuitamente imóveis a pessoas em situação ou trajetória de rua. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) serão reservadas para esse público, com direito a acompanhamento social, reinserção no mercado de trabalho e acesso a serviços básicos. Nesta primeira fase, cerca de mil unidades serão entregues em 38 municípios prioritários, entre eles todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como sem moradia no CadÚnico.

A medida, formalizada por meio de uma portaria interministerial assinada no dia 22 de abril, estabelece que as cidades selecionadas deverão obrigatoriamente destinar o percentual mínimo às pessoas em situação de rua. A priorização será para famílias com crianças, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência. O governo também planeja garantir a presença de escolas, unidades de saúde e assistência social nas proximidades das moradias.

Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (23), Jader Filho destacou o impacto do MCMV no setor imobiliário, responsável por mais da metade dos lançamentos do país. Ele afirmou que o programa deve superar a meta inicial de 2 milhões de unidades contratadas, podendo chegar a 3 milhões. O ministro reforçou ainda o compromisso com o Novo PAC e garantiu que não faltarão recursos para as obras em andamento.

Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:

Aracaju (SE);
Belém (PA);
Belo Horizonte (MG);
Boa Vista (RR);
Brasília (DF);
Campinas (SP);
Campo Grande (MS);
Cuiabá (MT);
Curitiba (PR);
Feira de Santana (BA);
Florianópolis (SC);
Fortaleza (CE);
Foz do Iguaçu (PR);
Goiânia (GO);
Guarulhos (SP);
João Pessoa (PB);
Joinville (SC);
Juiz de Fora (MG);
Macapá (AP);
Maceió (AL);
Manaus (AM);
Natal (RN);
Osasco (SP);
Palmas (TO);
Porto Alegre (RS);
Porto Velho (RO);
Recife (PE);
Rio Branco (AC);
Rio de Janeiro (RJ);
Salvador (BA);
Santos (SP);
São José do Rio Preto (SP);
São José dos Campos (SP);
São Luís (MA);
São Paulo (SP);
Teresina (PI);
Uberlândia (MG); e
Vitória (ES).