Março tem redução de 40% no número de feminicídios, aponta SDS

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), Pernambuco teve uma redução em 40% no número de feminicídios, quando comparados os meses de março de 2024 e 2023. Os números foram apresentados em reunião de monitoramento do programa Juntos pela Segurança, com a participação da governadora Raquel Lyra.

De acordo com os dados divulgados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS, 325 pessoas foram vítimas, no mês de março, de Morte Violenta Intencional (MVI). Em números absolutos, dessas, 6 eram mulheres. No ano passado, haviam sido 10.

Para Edna Jatobá, coordenadora executiva do GAJOP, o ano de 2023 apresentou meses críticos quanto aos feminicídios no estado, dentre eles, março, com 10 casos - número que ela classificou como elevados.

"Esses são números muito elevados para média mensal de Pernambuco. Então houve sim uma redução de 40%, mas considerando que o mês de março (de 2023) foi atípico, com muitos casos. Quando a gente junta o trimestre, a redução cai para 15%. Não conseguimos determinar o que influenciou a queda desses números, mas podemos destacar a ampliação da oferta do serviço do atendimento nas Delegacias da Mulher por 24h, sete dias por semana, o que aumenta a possibilidade de buscar informação e receber a retaguarda do estado.

Média anual

O relatório "Elas Vivem: liberdade de ser e viver", da Rede de Observatórios de Segurança, apontou que, em 2023, 92 mulheres foram vítimas de feminicídio em Pernambuco, ocupando o primeiro lugar no ranking dessa categoria com relação a outros estados do Nordeste. O número foi 55,2% maior que em 2022, o que representa um aumento na média de crimes violentos contra mulheres, com resultado em morte.

Violência contra a mulher

Já o relatório "Mulheres Vítimas de Violência Doméstica Familiar", divulgado mensalmente pela SDS-PE, mostra que, só em 2024, quase 14 mil mulheres (13.872) já foram vítimas de violência doméstica em Pernambuco. Na capital pernambucana, Recife, foram registrados 2.685 crimes, como ameaça por violência, calúnia, constrangimento, difamação ou estupro no ambiente doméstico. No total, em 2023, 52.090 mulheres foram alvo desses crimes.

Segundo a advogada criminalista especializada em Direito da Mulher, Maria Júlia Leonel, que reforça a importância de o estado divulgar a metodologia sobre os dados acerca de feminicídio, as principais demandas recebidas são sobre violência psicológica, moral e patrimonial.

"Hoje, as mulheres têm mais consciência dos seus direitos, então elas também tem mais consciência do que não devem naturalizar nas relações. Elas procuram ajuda mais rápido, há toda uma movimentação, sobretudo em redes sociais, nesse processo de conscientização e incentivo a mulheres que são vítimas de violência doméstica", relata. 

A advogada Maria Júlia elabora a crítica sobre a falta de clareza na divulgação dos dados

"À medida em que você tem um apontamento de uma redução sem mostrar como se chegou a esses números, nós temos dois problemas. O primeiro é a desconfiança de que políticas públicas de fato estão sendo implementadas para a redução da violência, porque quando a gente vai oferecer esses números de vítimas, o nosso objetivo é conhecer o que ainda precisa aprimorar e o que a gente implementou que deu certo ou errado. Quando não tenho clareza de como cheguei a esses números, eu não consigo fazer essa análise, e portanto não vou conseguir ter um resultado almejado, que é reduzir, de fato, drasticamente a violência contra mulher", finaliza.

Edna Jatobá, coordenadora executiva do Gajop, alerta sobre as características do feminicídio.

"O feminicídio tem a especificidade de acontecer com pessoas conhecidas, então se torna mais fácil realizar a investigação e proceder à prisão do suspeito. Esse é um componente que pode ter contribuído para diminuição dos feminicídios. 

Precisamos avançar muito ainda! O estado precisa se comprometer muito mais com as mulheres, as delegacias de atendimento à mulher precisam funcionar de maneira contínua nas várias regiões, é preciso ampliar as redes de acolhimento às mulheres, fazer campanhas educativas para população entender como pode recorrer aos serviços e realizar as denúncias. De qualquer forma, o aumento da investigação e a ampliação dos serviços às mulheres, sem dúvidas, são iniciativas que contribuem para redução dos feminicídios", conclui.

Ouça a matéria do repórter Lucas Arruda no 'Play' acima.