Para ter o direito ao benefício é preciso apresentar um documento que comprove a periodicidade das doações
Foto: Reprodução
Já está em vigor a lei que garante a doadores de sangue e de medula óssea o direito a meia-entrada em eventos esportivos e de lazer em Pernambuco. O texto foi publicado no Diário Oficial e prevê multas de até R$ 100 mil reais para os estabelecimentos que descumprirem a regra. De acordo com a legislação estadual, derivada de um projeto apresentada pela deputada Gleide Ângelo, do PSB, a meia-entrada passa a valer em cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, realizados em estabelecimentos públicos e privados de todo o Estado. Para ter o direito ao benefício é preciso apresentar um documento que comprove a periodicidade das doações. O registro deve conter pelo menos três doações em um ano, para homens, e duas, para mulheres. No caso de doadores de medula óssea, é preciso apresentar um comprovante de inscrição feito há pelo menos 12 meses no cadastro nacional de doadores. A lei ainda determina que os estabelecimentos devem fixar cartazes na bilheteria contendo informações sobre o benefício.
As informações com o repórter Samuel Santos.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 20/11/2024
Procon-PE encontra variação de quase 150% nos preços em fiscalização pré-Black Friday
O órgão estará a postos nos estabelecimentos durante o dia 29/11, para...
- Por REDAÇÃO
- 19/11/2024
Governo de Pernambuco inicia formação de 335 novos bombeiros militares
A previsão é de que a formação seja concluída em junho de 2025
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
Neoenergia volta a enviar fatura com código de barras a consumidores de baixa renda
A medida foi adotada após recomendação da Arpe, que atendeu às...
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
Governadora Raquel Lyra nomeia Marcos Carvalho como novo desembargador do TJPE
Atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco...
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
TJPE define lista tríplice do MPPE e entrega nomes à governadora nesta segunda
O presidente do TJPE deve entregar a lista à governadora Raquel Lyra ainda...