Justiça eleitoral aumenta multa para Gilson Machado por propaganda sobre creches
valor da penalidade pode chegar a R$ 20 mil
Foto: Mayara Amancio/CBN Recife
A Justiça Eleitoral aumentou a punição contra Gilson Machado (PL) após a campanha do candidato ser acusada de veicular fake news sobre a gestão das creches no Recife. Em duas decisões, emitidas nesta quinta-feira (5), a Justiça determinou que a multa aplicada à campanha pode chegar a R$ 20 mil caso haja insistência na divulgação de conteúdos considerados falsos. A medida abrange a veiculação em rádio, TV e internet, atendendo a ações movidas pela Frente Popular do Recife.
As decisões partiram de acusações feitas pela coligação Frente Popular do Recife, do prefeito e candidato à reeleição João Campos (PSB), que alegou que Gilson Machado difundiu informações “difamatórias, caluniosas e inverídicas” sobre o programa de creches da atual gestão municipal.
Segundo a Justiça, as falas do candidato atribuíam conotação política aos esforços da Prefeitura em expandir a rede de creches, sugerindo o uso indevido de recursos públicos, sem apresentar qualquer prova ou processo judicial em andamento que justificasse a acusação.
A primeira decisão teve como base o guia eleitoral exibido na terça-feira (3), no qual Machado afirmou que a expansão das creches seria motivada por interesses políticos. A Justiça acatou o argumento da Frente Popular, suspendendo a veiculação do conteúdo e estipulando multa de R$ 15 mil por dia, caso o material fosse transmitido novamente em TV, rádio ou internet. A campanha de Gilson também foi obrigada a assegurar que mídias já entregues às emissoras de rádio e TV fossem recolhidas, para evitar que os conteúdos contestados continuem sendo veiculados.
A segunda decisão focou nas redes sociais, onde o candidato do Partido Liberal teria compartilhado acusações semelhantes. A Justiça determinou a remoção imediata dos conteúdos e elevou o valor da multa para R$ 20 mil, caso a campanha desrespeite a ordem.
Em nota, a campanha do candidato, por meio do advogado Emílio Duarte, representante jurídico, afirmou que Gilson Machado (PL) "segue firme cobrando providências em relação à situação da gestão de parte das creches do Recife", e reiterou que o corpo jurídico do Partido Liberal foi ao Corpo de Bombeiros para solicitar a fiscalização dos equipamentos.
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