Congresso de Direito Eleitoral do MPPE está com inscrições abertas

Nos próximos dias 24 e 25 de agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza a primeira edição do Congresso de Direito Eleitoral para o Ministério Público. O evento ocorre por meio de videoconferência e pode ter participação de membros do MP de todo o Brasil. O evento tem carga horária total de 9h e contará com palestras com especialistas de todo o País. Estão disponíveis 500 vagas e os interessados podem se inscrever pela internet. O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros explica em aAs eleições deste ano vão exigir muito de todos os operadores do direito devido ao cenário atual da pandemia. O link para inscrições está disponível aqui:

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira, 24 de agosto

10h – Abertura - Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça; Silvio José Menezes Tavares, diretor da Escola Superior do MPPE e Frederico Neves, desembargador de Justiça e Presidente do TRE-PE. 

10h15 - Temas controvertidos da propaganda eleitoral - Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco.

11h – Ações Eleitorais Cíveis - Edson de Resende Castro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

11h30 – Debates e perguntas

12h – Intervalo para o almoço

15h – Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanhas - Rodrigo López Zilio, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

15h45 – Reflexos da Lei do Abuso de Autoridade e do pacote anticrime no Direito Penal Eleitoral - Igor Pinheiro, Promotor de Justiça do Estado do Ceará.

16h30 - Debates e perguntas

17h – Encerramento das atividades do 1º dia

Terça-feira, 25 de agosto

10h – A inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral - Alexandre Freire Pimentel, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

10h45 - Prática da Propaganda Eleitoral - Francisco Dirceu Barros, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco

11h30 – Debates e perguntas

12h – Intervalo para o almoço

14h30 – Recursos Eleitorais - Henrique Neves da Silva, Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

15h15 – Abuso de poder econômico e abuso de poder político – Kamile Moreira Castro, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Professora Doutora em Direito da Universidade Federal do Ceará.

16h - Captação ilícita de sufrágio - Walber de Moura Agra, Procurador do Estado de Pernambuco e Advogado.

16h45 – O período da campanha eleitoral - José Jairo Gomes, Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal

17h15 – Debates e perguntas

18h - Encerramento do Congresso.

Confira mais informações com o repórter Fernando Alvarenga, disponível no play acima.