Governo mantém aulas presenciais da rede pública e trabalhadores em educação decretam nova greve

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na tarde desta segunda-feira (19), decidiu pela decretação de greve a partir de quarta-feira (21). A decisão descumpre duas decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A primeira decisão do Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, que determina que não seja iniciada greve e que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação. A decisão do Desembargador José Ivo de Paula Guimarães determina também o retorno das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual. 

O Governo do Estado, mesmo com a decisão do Sintepe decidiu que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21).

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes do Estado, as unidades escolares da rede pública estadual se prepararam nas últimas semanas para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial. O que foi constatado pelos próprios representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito do referida instituição sindical.

A Secretaria de Educação informou que , dentro do processo de negociação com o sindicato, buscou atender diversas solicitações do Sintepe, sempre apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os estudantes e a Educação, e que também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação. 

De acordo com o Sintepe, além da greve, o Sindicato continuará fazendo a verificação das condições sanitárias das escolas e o debate com o Governo Estadual sobre o Piso Salarial, a Instrução Normativa nº 7 e o trabalho remoto, dentre outros assuntos.

Na última assembleia, concordou-se em criar uma comissão paritária entre representantes do Sindicato e da Secretaria de Educação. A comissão verificou cerca de 440 escolas, mas o Sintepe avalia que é preciso verificar 100% das unidades que ofertam o ensino médio.

A diretoria, os núcleos regionais, delegados municipais e os representantes setoriais do Sintepe retornarão às escolas para fazer novas verificações das condições de trabalho. No dia 23 de outubro haverá nova Assembleia às 9h.