Governo Federal anuncia projetos de Lei voltados ao combate de crimes contra a democracia
As propostas estão incluídas no Programa de Ações na Segurança (PAS) lançado pelo governo federal nesta sexta-feira (21)
Foto: Reprodução/G1
O presidente Lula anunciou a criação de dois projetos de lei que visam endurecer o combate a crimes contra a democracia. As propostas estão incluídas no Programa de Ações na Segurança (PAS) lançado pelo governo federal nesta sexta-feira (21).
O "Pacote Democracia" prevê um aumento de penas e a adoção de sanções financeiras contra suspeitos desse tipo de crime. Além disso, o projeto inclui um novo decreto de regulamentação de armas de fogo, medidas contra violência nas escolas e investimentos para ações na área.
Para o governo federal, "espera-se fortalecer os instrumentos jurídicos disponíveis para ação dos danos derivados dos crimes contra a soberania nacional, contra as instituições democráticas, contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral e contra o funcionamento dos serviços essenciais".
Confira as informações com a repórter Lara Sá, clicando no 'play' acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
MPC recomenda que Câmara de Timbaúba não aumente salários do Executivo e Legislativo
O Projeto de Resolução n°. 03/2024 deve ser votado em segundo turno nesta...
- Por REDAÇÃO
- 13/11/2024
Em segundo turno, Alepe aprova política estadual de acesso a medicamentos à base de Cannabis
O texto havia sido aprovado por unanimidade, em primeiro turno, no dia 4 de...
- Por REDAÇÃO
- 12/11/2024
Em meio a atrasos nos pagamentos de servidores, vereadores de Timbaúba reajustam salário do prefeito
Projeto de Resolução passará por segunda votação no dia 19 de novembro
- Por REDAÇÃO
- 08/11/2024
Prefeito eleito de Bom Conselho sofre atentado e seu primo é atingido por tiro no pescoço
Vítima sobreviveu e precisou ser socorrida para hospital
- Por REDAÇÃO
- 06/11/2024
Lula parabeniza Trump pela vitória nas presidenciais norte-americanas
Presidente brasileiro desejou sorte e sucesso ao futuro governante dos EUA
Comente com o Facebook
Fale com a CBN Recife
REDAÇÃO (81) 3035-9719
REDAÇÃO (81) 3035-9720
REDAÇÃO (81) 3035-9727
Você pode interagir com a CBN RECIFE enviando informações via texto, foto e gravações de áudio em tempo real.
ENVIE UM WHATSAPP