Governo de Pernambuco tem autorização da Alepe para empréstimos de até R$ 3,4 bilhões

Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (3), pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de lei 556/23, que autoriza o governo do estado a contratar empréstimos de até R$3,4 bilhões junto às instituições financeiras nacionais e internacionais. A votação foi realizada em dois turnos, no Plenário da Casa Joaquim Nabuco. Segundo a gestão estadual, o montante será direcionado para as áreas de segurança, estradas, água e saúde. 

A proposta foi entregue pela governadora Raquel Lyra no dia 17 de abril. A gestora foi pessoalmente à sede do Legislativo para levar a matéria aos deputados estaduais. Ao todo, o governo de Pernambuco deve captar R$3,4 bilhões, no entanto, a proposta foi aprovada com uma das emendas da Comissão de Justiça da Alepe, que determina que, em 2023, o valor não pode ultrapassar R$2,5 bilhões. O restante dos empréstimos só podem ser solicitados em 2024.

Antes de ser aprovada em Plenário, a proposta passou pelas Comissões de Constituição, Finanças e Administração Pública da Alepe. Durante essa passagem, três emendas foram incorporadas ao texto. A primeira se refere a proibição de uso dos recursos com despesas com pessoal. Outra determina que a gestão estadual só comunique a Alepe em caso de contratação dos recursos, mas não necessite de nova autorização. A terceira foi a limitação do valor das operações.

Ouça a notícia com o repórter Guilherme Camilo, clicando no 'play' acima.