Governo de Pernambuco suspende construção de novas pousadas em Fernando de Noronha

As autorizações para construir novas pousadas em Fernando de Noronha foram suspensas pelo Governo de Pernambuco. A decisão, divulgada nesta terça-feira (30), é temporária, válida até a conclusão do Estudo de Capacidade de Suporte, que ainda não teve prazo definido. A pesquisa visa indicar, entre outros pontos, quantos turistas a ilha pode receber sem que ocorram impactos ambientais.

Assim, fica suspensa a tramitação de procedimentos administrativos relativos à emissão de Termo de Permissão do Uso do Solo (TPUs) para construção com fins comerciais, além da aprovação de novos projetos arquitetônicos para fins de uso comercial ou misto que venham a ampliar a oferta de leitos na ilha. Também estão vetadas as construções que possam impactar no aumento da carga no território de Fernando de Noronha. 

Para os empreendimentos que já funcionam na ilha, são avaliados pontos como capacidade de distribuição de energia elétrica e de água. E desde 2023, após acordo firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a União, também é feito o controle do número de visitantes.

A Administração Geral de Fernando de Noronha, por meio de nota conjunta com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), comunicou ainda que "prepara o anúncio de importantes investimentos em infraestrutura, todos voltados a ampliar a sustentabilidade na ilha e a garantir o vetor de desenvolvimento de Fernando de Noronha na direção da proteção ao patrimônio natural, do desenvolvimento social e da prosperidade econômica em equilíbrio".

Com apuração de Taynã Olimpia e Aline Melo.