Execuções fiscais no TJPE ganham destaque pela agilidade

Mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebra a redução de 46% no acervo de processos de execuções fiscais que tramitam no 1º Grau de jurisdição. Um relatório apresentado pelo Comitê Gestor do Programa aponta que o número desses processos caiu de 1.138.564 no mês de janeiro para 614.118 em dezembro de 2020. Durante o ano, foram arquivadas aproximadamente 602 mil ações, e proferidas cerca de 31 mil sentenças, além de 158 mil decisões e despachos.

De acordo com a coordenadora do Comitê Gestor do Programa, juíza Ana Luiza Câmara, o método de gerenciamento e cobrança da dívida ativa representa um grande problema para a execução do orçamento público e também para a gestão judiciária. Relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacam anualmente o impacto negativo gerado pela fase de execução nos dados de litigiosidade do Poder Judiciário brasileiro, que acumula grande volume processual e taxa de congestionamento.

Confira mais informações na reportagem de Cynthia Ventura, clicando no play acima.