A medida só não valerá em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável
Foto: Reprodução/G1
Conforme previsto no Código Eleitoral, eleitores não poderão ser presos ou detidos desde 5 dias antes e até 48 horas após o segundo turno das eleições, que acontece neste domingo (30). A medida, que também se aplica para os mesários e fiscais do partido, só não valerá em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
Segundo a legislação, em caso de prisão, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção.
Ouça a nota da repórter Lara Sá clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 21/11/2024
Lia de Itamaracá será secretária de Turismo, Cultura e Lazer da Ilha
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
MPC recomenda que Câmara de Timbaúba não aumente salários do Executivo e Legislativo
O Projeto de Resolução n°. 03/2024 deve ser votado em segundo turno nesta...
- Por REDAÇÃO
- 13/11/2024
Em segundo turno, Alepe aprova política estadual de acesso a medicamentos à base de Cannabis
O texto havia sido aprovado por unanimidade, em primeiro turno, no dia 4 de...
- Por REDAÇÃO
- 12/11/2024
Em meio a atrasos nos pagamentos de servidores, vereadores de Timbaúba reajustam salário do prefeito
Projeto de Resolução passará por segunda votação no dia 19 de novembro
- Por REDAÇÃO
- 08/11/2024
Prefeito eleito de Bom Conselho sofre atentado e seu primo é atingido por tiro no pescoço
Vítima sobreviveu e precisou ser socorrida para hospital
Comente com o Facebook
Fale com a CBN Recife
REDAÇÃO (81) 3035-9719
REDAÇÃO (81) 3035-9720
REDAÇÃO (81) 3035-9727
Você pode interagir com a CBN RECIFE enviando informações via texto, foto e gravações de áudio em tempo real.
ENVIE UM WHATSAPP