Detentos de PE terão videoaudiências com advogados durante pandemia

Com a pandemia do novo coronavírus, a ação tem por objetivo garantir o atendimento jurídico necessário e seguro aos custodiados

19/05/2020

Foto: Reprodução

Um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e a Ordem dos Advogados do Brasil, através da secção pernambucana, está viabilizando a implantação do Parlatório Virtual nas unidades prisionais do estado.

Com a pandemia do novo coronavírus, a ação tem por objetivo garantir o atendimento jurídico necessário e seguro aos custodiados, resguardando aos mesmos o direito essencial, bem como de seus advogados particulares.

O acordo prevê a implementação dos dias e horários dos atendimentos; o monitoramento do teleatendimento; os agendamentos das audiências; instalação do sistema de videochamada e cadastramento do advogado no sistema de informação. Os atendimentos vão acontecer, sob supervisão de um servidor, de segunda à sexta-feira, das 9h da manhã às 17h da tarde, e aos sábados das 9h da manhã às 14h da tarde.

A OAB disponibilizou 15 tablets para as unidades prisionais e é responsável por informar os advogados associados sobre o funcionamento das videoaudiências. Os equipamentos estão sendo instalados nos estabelecimentos penais contemplados inicialmente. No total, são quatro unidades prisionais contempladas.

As informações com o repórter Vinícius Calado, disponível no play acima.