Delegada Gleide Ângelo apresenta projetos para combater a subnotificação de casos de estupro infantil
As propostas englobam condutas a serem adotadas nas unidades de educação, saúde e registro civil
Foto: Roberto Soares/Alepe/Divulgação
De acordo com a lei federal 12.015, de agosto de 2009, manter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, entendimento também do Superior Tribunal de Justiça, a maior instância do legislativo brasileiro.
A realidade do país, no entanto, vai na contramão da lei: segundo dados do Ministério da Saúde (2018), pelo menos 21.154 bebês nasceram de mães com menos de 15 anos em todo o país. O cenário alarmante também se repete em Pernambuco - a Secretaria de Defesa Social confirma que quase 70% dos casos de estupro registrados nos seis primeiros meses de 2020 foram praticados contra menores de idade, sendo 325 contra crianças entre 0 e 11 anos e 356 contra adolescentes entre 12 a 17 anos. Os números podem ser ainda maiores, tendo em vista a subnotificação de registros.
Confira mais informações na reportagem de Cynthia Ventura, clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 21/11/2024
Lia de Itamaracá será secretária de Turismo, Cultura e Lazer da Ilha
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra
- Por REDAÇÃO
- 18/11/2024
MPC recomenda que Câmara de Timbaúba não aumente salários do Executivo e Legislativo
O Projeto de Resolução n°. 03/2024 deve ser votado em segundo turno nesta...
- Por REDAÇÃO
- 13/11/2024
Em segundo turno, Alepe aprova política estadual de acesso a medicamentos à base de Cannabis
O texto havia sido aprovado por unanimidade, em primeiro turno, no dia 4 de...
- Por REDAÇÃO
- 12/11/2024
Em meio a atrasos nos pagamentos de servidores, vereadores de Timbaúba reajustam salário do prefeito
Projeto de Resolução passará por segunda votação no dia 19 de novembro
- Por REDAÇÃO
- 08/11/2024
Prefeito eleito de Bom Conselho sofre atentado e seu primo é atingido por tiro no pescoço
Vítima sobreviveu e precisou ser socorrida para hospital
Comente com o Facebook
Fale com a CBN Recife
REDAÇÃO (81) 3035-9719
REDAÇÃO (81) 3035-9720
REDAÇÃO (81) 3035-9727
Você pode interagir com a CBN RECIFE enviando informações via texto, foto e gravações de áudio em tempo real.
ENVIE UM WHATSAPP