Decisão do STF não beneficia pessoas carentes, afirma advogado

A mudança no posicionamento da corte pode tirar da prisão 4.895 pessoas no país, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

08/11/2019

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da última quinta-feira (07), de derrubar o entendimento adotado em 2016, que permitia a execução da pena de prisão para condenados em segunda instância, está trazendo muitas discussões sobre o benefício ou malefício da mudança. O advogado e professor de direito constitucional, Caio Souza, durante o programa CBN Recife, afirmou que é uma escolha importante do STF, pois irá trazer uma nova leitura da constituição, além de impactar mais de 4.500 pessoas presas que poderão requerer liberdade. “Essa liberdade vai ser concedida pelo judiciário ou não, a depender da periculosidade que essa pessoa e a conduta que ela praticou venha revelar pra sociedade”, explica o advogado.

Ele ainda destacou que as pessoas mais carentes, normalmente, não chegam ao STF, portanto, os mais beneficiados com a mudança são os indivíduos que possuem mais poder aquisitivo, como políticos e empresários. “Essa decisão do STF traz um benefício, de fato, para aquelas pessoas que conseguem chegar ao STJ e STJ e têm os seus recursos apreciados. Pessoas que não conseguem recorrer para Brasília, certamente não vão gozar muito dos benefícios dessa decisão”, afirma.

Confira outras informações na entrevista completa com Caio Souza, disponível no play acima.