Comissão de Finanças da Alepe volta atrás e desiste de aumento de R$ 90 milhões no orçamento 2023

Um dia após a repercussão da mobilização dos deputados estaduais para aprovar o aumento de R$90 milhões no orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2023, a Comissão de Finanças voltou atrás e rejeitou as 22 emendas. Caso fosse aprovado, o aumento sairia de R$742 milhões para R$832 milhões em recursos do Legislativo no próximo ano. O Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo do Estado de Pernambuco ao analisar a proposta encontrou irregularidades que representam ilegalidade, como detalha Josias Ramos, Membro da Direção do SINDILEGIS.

De acordo com a proposta, que tem como relator e autor das emendas, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL),  os recursos sairiam de órgãos como as secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife. 

Josias Ramos, Membro da Direção do SINDILEGIS explica o que iniciou a discussão e por qual motivo o Sindicato discorda da proposta.

A comissão rejeitou por dois motivos as emendas. O primeiro é a frustração de receitas acima de R$1,2 bilhão, entre agosto e outubro deste ano. O segundo motivo foi a decisão do Tribunal de Contas do Estado, que rejeitou o pedido da equipe de transição da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) de suspender uma obra no Presídio Frei Damião de Bozzano. O orçamento de 2023 precisa ser aprovado até o fim da semana no plenário da Alepe, e ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) até o dia 5 de dezembro.

Ouça a matéria do repórter Guilherme Camilo clicando no play acima.