A divulgação de notícias falsas pode impedir acesso a recursos públicos destinados à publicidade

Foto: Roberta Guimarães/ALEPE
Um projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe), que veda a veiculação de propaganda governamental em plataformas de informação, como sites, portais e blogs, condenadas a indenizar pela divulgação de fake news, incitação de preconceito e discriminação. A regra é válida para meios eletrônicos e impressos. Conforme o texto, proposto pelo deputado João Paulo, do PCdoB, a proibição é por dois anos, contados a partir da finalização do processo de condenação judicial. Na justificativa da matéria, o parlamentar destaca a necessidade de combater as notícias falsas e a boa aplicação do dinheiro público.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 10/04/2025
Alepe rejeita PL que proibiria cláusulas de barreira em concursos da segurança pública
A matéria, nesta quarta-feira (9), teve 20 votos contrários e apenas 12...
- Por REDAÇÃO
- 10/04/2025
Humberto Costa aciona PGR contra deputado que disse desejar a morte de Lula
A notícia-crime foi apresentada contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES)
- Por REDAÇÃO
- 09/04/2025
Recife sanciona lei que aplica multas de até R$ 1 milhão a agressores de mulheres
Nova legislação prevê sanções administrativas e bloqueio de benefícios...
- Por REDAÇÃO
- 08/04/2025
José Aglailson Neto é nomeado administrador adjunto de Fernando de Noronha
Ele substitui Nathalie Mendonça, que ocupava o cargo interinamente desde...
- Por REDAÇÃO
- 08/04/2025
Câmara de Olinda aprova títulos de Cidadão para Jair Bolsonaro e João Campos nesta terça
Manifestantes contrários e a favor se aglomeraram em frente à Câmara...
- Por REDAÇÃO
- 08/04/2025
TCE-PE ordena que vereadores de Carpina devolvam diárias recebidas por evento de fachada
Na decisão, o Pleno do TCE estabeleceu o débito de R$ 4,8 mil para os...