Com aprovação unânime, deputados estaduais terão R$ 60 mil mensal para gastos de trabalho
A verba de gabinete dos deputados estaduais teve um aumento de 51,1% em três anos
![Com aprovação unânime, deputados estaduais terão R$ 60 mil mensal para gastos de trabalho A verba de gabinete dos deputados estaduais teve um aumento de 51,1% em três anos](https://gncnews.com.br/img/crop?img=3ebac187c0b82cfce8064e28bc14102e.jpg&w=800&h=400&fit=crop&fm=jpq&q=90)
Foto: Breno Laprovitera/Alepe
A partir do dia 1º de julho, os 49 deputados estaduais de Pernambuco passarão a contar com R$ 60 mil por mês para verba de gabinete, que contempla os gastos vinculados ao mandato. O reajuste em 20% sobre o valor de R$ 50.061,06, cota válida até o final de junho, foi aprovado em menos de um minuto por todos os parlamentares presentes na sessão. A apuração é da TV Globo.
O aumento é pautado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sem a necessidade de passar pela revisão de outras instituições. Unindo os reajustes de maio de 2022 a junho de 2024, a verba de gabinete dos deputados estaduais teve um aumento de 51,1%, passando de R$ 39.731 para R$ 60.073,27 em três anos.
Esse recurso pode ser utilizado para despesas com imóveis que servem de apoio à atividade parlamentar (até R$ 12.500); contratação de empresa para locação de veículos; pagamento de assessores vinculados ao gabinete (até R$ 16.300); pagamento de assessoria jurídia (até R$ 10.800); contratação de consultorias e trabalhos técnicos (até R$ 20.700); divulgação da atividade parlamentar (até R$ 20.700); serviços de telecomunicações (até R$ 5.800), serviços e produtos postais; e serviços de segurança de empresa especializada (R$ 8.700). Todos esses gastos devem ter o pagamento comprovado por nota fiscal.
Cada deputado decide se faz uso ou não da verba mensal, e as notas fiscais que comprovem o uso da cota parlamentar têm de ser apresentadas até janeiro do ano seguinte. Somando os 49 deputados, cerca de R$ 32,3 milhões podem ser gastos com a verba de gabinete anualmente.
Em 2024, a remuneração dos parlamentares, entre o salário e auxílios, pode chegar a R$ 46.869,05.
Uso da cota
45 dos 49 deputados estaduais fizeram uso da verba de gabinete em abril; em maio, foram 43. Nos dois meses, os deputados Álvaro Porto (PSDB), presidente da Alepe, João de Nadegi (PV) e Luciano Duque (Solidariedade) gastaram toda a verba de gabinete disponível antes do reajuste: R$ 50.061,06. Apenas em abril, Gilmar Júnior (PV) também gastou esse mesmo valor.
Procurados pela reportagem da CBN Recife, o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), afirmou que não vai se pronunciar.
Luciano Duque (Solidariedade), por nota, disse que a cota é utilizada para ressarcir o deputado pelas despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, e que tudo é amparado legalmente e devidamente auditado.
Gilmar Júnior (PV) afirmou que, em um ano e meio enquanto parlamentar, alcançar o teto em abril foi uma exceção. Ele ainda assegura que não recebe auxílios complementares, e que esse valor gasto é justificado pelas contratações de serviços necessários ao mandato, submetido à auditoria e disponível no Portal da Transparência.
A reportagem da CBN Recife também aguarda respostas do deputado estadual João de Nadegi (PV).
Ouça a matéria do repórter Lucas Arruda no 'Play' acima
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 06/09/2024
TRE-PE cassa mandato de vereadora de Lucinha Mota
Lucinha Mota ficou conhecida após o assassinato da sua filha, Beatriz...
- Por REDAÇÃO
- 04/09/2024
"Se eu fosse o atual prefeito, eu teria vergonha de sair candidato de novo", dispara Gilson Machado
Declaração foi dada durante sabatina realizada pela CBN Recife em parceria...
- Por REDAÇÃO
- 28/08/2024
Em parceria com a CBN Recife, FIEPE realiza entrevistas com candidatos a Prefeito do Recife
Serão debatidos temas como infraestrutura, melhoria do ambiente de...
- Por REDAÇÃO
- 28/08/2024
Alepe vota LDO enviada pelo Governo de Pernambuco nesta quarta
Se aprovado, o texto deve ser sancionado por Raquel Lyra até sábado (31)
- Por REDAÇÃO
- 27/08/2024
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
Em todas as faixas etárias as mulheres são maioria dos aptos a votar
- Por REDAÇÃO
- 23/08/2024
Tecio Teles participa de conferência sobre direitos dos autistas na OAB
O evento acontece às 17h