Cobrança pelo uso de tornozeleiras eletrônicas é aprovada em Primeira Discussão da Alepe
A quantia cobrada deverá ser repassada ao Fundo Penitenciário do Estado de Pernambuco
Foto: Divulgação/Alepe
A proposta que permite a cobrança a presos ou apenados pelo uso de tornozeleira eletrônica em Pernambuco foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), em primeira discussão. O texto acatado pela maioria dos parlamentares prevê que o Poder Público seja ressarcido pelo tempo de uso do equipamento, permitindo inclusive que esse valor seja descontado da remuneração paga pelo trabalho do apenado.
A quantia cobrada deverá ser repassada ao Fundo Penitenciário do Estado de Pernambuco (Funpepe). Com relação aos presos provisórios, caso haja absolvição ao final do processo, o recurso pago pela manutenção das tornozeleiras terá que ser devolvido pelo Estado.
Mais informações na reportagem de Jéssica Ibrahin.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 15/11/2024
Metrô do Recife: Passageiro fica com perna presa entre trem e plataforma
Não há informações sobre o estado de saúde da vítima que não teve o...
- Por REDAÇÃO
- 13/11/2024
Andaime desaba dentro de edifício e deixa cinco feridos em Boa Viagem
As vítimas foram encaminhadas para diferentes unidades de saúde e de acordo...
- Por REDAÇÃO
- 10/11/2024
Jiboia é resgatada em Itamaracá e levada para Centro de Triagem de Animais Silvestres
A espécie identificada não é considerada peçonhenta
- Por REDAÇÃO
- 06/11/2024
Homem atropelado por ônibus em Paulista é levado para hospital em estado grave
A vítima recebeu os primeiros socorros no local e, em seguida, foi levada...
- Por REDAÇÃO
- 01/11/2024
UPE homenageia estudantes e servidores perseguidos pela Ditadura Militar
Após amplo levantamento documental, entrevistas e chamada pública, a UPE...