Bolsonaro cancela nomeação de Ramagem para PF

O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu nesta quarta a indicação de Ramagem

29/04/2020

Com informações do G1

O presidente Jair Bolsonaro tornou sem efeito, na tarde desta quarta-feira (29), o decreto que nomeou o delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. A reversão do ato foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União".

O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu nesta quarta a indicação de Ramagem e apontou possível desvio de finalidade na decisão de Jair Bolsonaro.

A nomeação tinha sido publicada no "Diário Oficial" de terça, junto com o nome do novo ministro da Justiça, André Luiz Mendonça. A posse de ambos estava marcada para as 15h desta quarta, em cerimônia no Planalto. O evento foi mantido, com a posse de Mendonça e do novo advogado-Geral da União, José Levi Mello.

O novo decreto também anula a exoneração de Ramagem como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Com isso, ele deve voltar ao posto até que o impasse jurídico seja solucionado.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que foi notificada da decisão de Moraes, e que avalia "procedimento cabível". A anulação dessa nomeação não impede que, no futuro, Ramagem volte a ser indicado ao cargo – por exemplo, se a decisão de Moraes for revertida.