Bolsonaro assina PL para estimular a navegação de cabotagem no Brasil

Doutora em Direito Marítimo destaca que o Projeto de Lei trouxe pilares decisivos para o movimento econômico do país

13/08/2020

Foto: Reprodução/Internet

O presidente, Jair Bolsonaro, assinou um Projeto de Lei que tem como objetivo estimular a navegação de cabotagem no Brasil. O documento de incentivo à cabotagem estimula concorrência, reduz custos e burocracia. A expectativa é de chegar a 2 milhões contêineres transportados por ano, até 2022.

Em entrevista concedida ao programa CBN Recife, a titular de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro e doutora em Direito Marítimo e Ambiental, Ingrid Zanella, destacou que todo setor de infraestrutura, logística e transporte aquaviário está animado, pois o PL trouxe pilares que serão decisivos para o movimento econômico do país. “Nós teremos uma facilitação para afretamento de embarcações de bandeiras estrangeiras. Teremos uma ampliação das empresas brasileiras de navegação. A Lei trouxe essa possibilidade, antes existia o engessamento no setor portuário e no setor de transporte aquaviário por conta da necessidade de se utilizar para o transporte de cabotagem”, ressalta a doutora.

Confira outras informações na entrevista completa com Ingrid Zanella, disponível no play acima.