Audiências do Núcleo de Não Persecução Penal do MPPE não têm previsão de retorno

Sem as audiências, processos seguem sem acordo

21/01/2021

Foto: Inauguração do Núcleo de Não Persecução Penal do MPPE, em 2018. Crédito: Divulgação/MPPE

No final de 2018 o Ministério Público de Pernambuco inaugurou o Núcleo de Não Persecução Penal. A unidade, vinculada à central de inquéritos da capital, foi pioneira no país e surgiu como mais uma ferramenta para agilizar o andamento de casos em que a pena mínima é inferior a quatro anos e em situações de crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa.

A unidade vinha atuando com até 90% de sucesso nos acordos fechados entre promotores de Justiça e o autor da infração. No entanto, veio a pandemia e o trabalho precisou ser temporariamente interrompido. O que era para simplificar e dar celeridade aos processos estacionou. Ouvintes procuraram a CBN Recife na tentativa de entender o motivo de até agora, em janeiro de 2021, as audiências remotas não terem sido retomadas. Sem as audiências, os processos seguem sem acordo.

Confira mais informações na reportagem de Samuel Santos, clicando no play acima.