Após denúncia, licitação de limpeza urbana de Fernando de Noronha é suspensa

O contrato de 60 meses ultrapassava R$ 100 milhões

29/11/2022

Foto: Reprodução / G1

A licitação para escolher a empresa que ralizaria a limpeza urbana em Fernando de Noronha foi suspensa após uma denúncia. O pregão aconteceria na segunda-feira (28) e previa um contrato de 60 meses no valor de R$ 101.408.798,30. O valor representa um pagamento mensal de cerca de R$ 1,6 milhão.

Por meio de nota, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), informou que "recebeu uma denúncia da empresa Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda., alegando irregularidades no pregão eletrônico nº 0179.2022 promovido pela Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco”. Não foi divulgado exatamente qual a irregularidade. A empresa denunciante requisitou uma medida cautelar para a suspensão do certame.

A Secretaria de Administração (SAD) informou, por meio de nota, que "atua, em conjunto com a Autarquia Estadual do Distrito de Fernando de Noronha, nas respostas aos pedidos de impugnação e de esclarecimento recebidos referentes ao objeto da contratação em questão. Algumas dessas petições foram protocoladas fora do prazo legal, no entanto, prezando pela transparência, a Administração da Ilha vem respondendo, inclusive, petições intempestivas”.

Hoje, o trabalho de limpeza da ilha é executado pela mesma empresa desde 2006.