Alepe instala Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa com foco em políticas públicas para o setor

Os pequenos negócios passam a contar com um novo espaço de discussão no legislativo pernambucano. Foi instalada nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, sob a coordenação da deputada estadual Débora Almeida (PSDB). 

A Frente vai auxiliar na discussão de políticas públicas e na articulação de ações voltadas para quem pretende abrir o próprio negócio, com o apoio do Sebrae Pernambuco. No Estado, as micro e pequenas empresas representam 94% dos empreendimentos: 595,4 mil, de acordo com a Receita Federal. 

Para potencializar esses números, a deputada Débora Almeida afirma que a principal missão é desburocratizar.

“Já somos uma população empreendedora e que não nega trabalho. Precisamos agora melhorar o ambiente para que as micro e pequenas empresas possam crescer ainda mais”, destaca.

Para o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra, pelo peso do parlamento, a Frente vai garantir que os pequenos negócios estejam no centro das discussões políticas em Pernambuco.

"As pautas que certamente serão conduzidas pela Frente Parlamentar vão favorecer muito o ambiente de negócios e o fortalecimento da economia. Eu creio que a deputada Debora Almeida vai contribuir fortemente para frente parlamentar e, consequentemente, para os objetivos a que ela se propõe discutir", pontuou.

Entre as principais pautas estão o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, que já tramita na Alepe; a regulamentação da produção de queijo artesanal em Pernambuco; a criação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF/PE), e o decreto de classificação de risco das atividades econômicas no Estado, considerando o posicionamento dos órgãos licenciadores, como a CPRH, o Corpo de Bombeiros e a Apevisa.

Reportagem - Lucas Arruda