Alepe aprova PL que proíbe práticas discriminatórias na doação de sangue por homossexuais
O texto também define sanções e penalidades para quem descumprir a determinação legal
Foto: Reprodução/G1
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou em reunião remota, um projeto de lei de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, proibindo, em todo estado, práticas discriminatórias que impeçam ou dificultem as doações de sangue por homossexuais em razão da sua orientação sexual. A medida exige que o material coletado siga os protocolos de segurança, testagem e exames laboratoriais, de forma a preservar a saúde dos doadores, receptores e profissionais de saúde envolvidos. O texto define, ainda, as sanções e penalidades para quem descumprir a determinação legal: sendo uma advertência na primeira autuação e multa de mil a dez mil reais, dependendo do porte do empreendimento, na segunda infração.
Confira as informações com o repórter Anderson Souza, clicando no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 27/05/2024
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Segundo o Observatório do Clima se for aprovado, essa mudança põe em risco...
- Por REDAÇÃO
- 23/05/2024
TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta
A decisão da Corte também declarou ambos inelegíveis por oito anos e...
- Por REDAÇÃO
- 23/05/2024
Terceira fase de confirmações do Mães de Pernambuco começa nesta quinta
Pagamentos devem iniciar em julho, após confirmações
- Por REDAÇÃO
- 19/05/2024
Marcha dos prefeitos: com início nesta segunda, delegação da Amupe terá mais de 600 participantes
O evento acontece até a próxima quinta-feira (23)
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Dani Portela (Psol) lança pré-candidatura à Prefeitura do Recife
Lamçamento acontece nesta quarta, no bairro do Derby
- Por REDAÇÃO
- 15/05/2024
Vozes de Poder: o negro em espaços de decisão, por Robeyoncé Lima
Muitas vezes, mulheres e homens negros precisam fazer história para serem...