Acordo de Não Persecução Cível traz mais celeridade no combate aos atos de improbidade
O instrumento considera as alterações realizadas pelo Pacote “Anti-crime”, na Lei de Improbidade Administrativa, bem como as Resoluções do Conselho Nacional do MP
Foto: Reprodução/ G1
Ações relativas à improbidade administrativa poderão ocorrer de forma mais célere no Estado, por causa do Acordo de Não Persecução Cível, regulamentado na Resolução do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco. O instrumento considera as alterações realizadas pelo Pacote “Anti-crime”, na Lei de Improbidade Administrativa, bem como as Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público. Essa medida traz novas possibilidades de atuação no combate aos atos de improbidade.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros afirma que agora o Estado possui um mecanismo que tem como escopo efetivar o princípio da celeridade e da razoável duração do processo, pois os meios tradicionais ensejam procedimentos que tramitam por longos períodos, transmitindo à sociedade um sentimento de impunidade.
Mais informações na reportagem de Anderson Souza.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
Porto do Recife terá investimento de R$ 20 milhões para obras, segundo ministro
Durante uma inspeção técnica, também foi anunciado que três áreas do...
- Por REDAÇÃO
- 31/05/2024
São João 2024: quadrilhas juninas do Recife ajustam os últimos detalhes antes das competições
A Quadrilha Junina Tradição, do Morro da Conceição, no Recife, é uma das...
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Corpus Christi: confira o abre e fecha dos serviços do Recife
O ponto facultativo no Recife foi transferido para a sexta-feira (31)
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Com salários de até R$ 13,9 mil, TSE abre concurso com 395 vagas
Em Pernambuco, são ofertadas 16 vagas, três delas para Analista Judiciário...
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Pernambuco firma parceria com Instituto Liberta contra a violência sexual de crianças e adolescentes
O Instituto Liberta atua na temática da violência sexual contra ciranças e...
- Por REDAÇÃO
- 29/05/2024
Painel Junino do MPPE começa a receber informações de gestores sobre festas e cachês
O Painel do MPPE é aberto ao público