Ministro do STJ detona Clarissa Tércio e Bolsonaro

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu, em caráter liminar, o habeas corpus coletivo impetrado pela deputada estadual Clarissa Tércio (PSC), contra a quarentena mais rígida e o rodízio de veículos decretados pelo Governo de Pernambuco, desde o último sábado. Na sentença, o magistrado realçou que a parlamentar "parece ignorar" a gravidade da crise no Brasil, em especial em Pernambuco, onde já morreram 1.834 pessoas pelo novo coronavírus e foram confirmados 22.560 casos da doença, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Pernambuco de hoje. Ainda na peça jurídica, Schietti condena posturas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), referência política de Clarissa, na condução da crise do Covid-19 em todo o País, classificando como "necropolítica", ao passo em que elogia medidas de isolamento social adotadas por governadores de todo o País.

"A iniciativa da impetrante parece ignorar o que acontece, atualmente, em nosso País, que, até ontem, segundo dados oficiais, já registrava 271.628 casos de Covid-19 – o que nos situa como o terceiro país, no mundo, em número de enfermos, perdendo apenas para os EUA e a Rússia... Na unidade federativa em que a impetrante contesta a medida adotada pelo governo local, já se contabilizam 1.741 óbitos, quantidade que situa Pernambuco em segundo lugar entre os estados do Nordeste afetados", anotou o ministro Rogério Schietti Cruz. Em um trecho da sentença, ele ressalta que as medidas mais rígidas adotadas em Pernambuco, por decisão política, anteriormente aplicadas no Ceará, Maranhão e Pará e em outros países, visam conter o avanço da Covid-19 e seguem orientações de órgãos sanitários e da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Ainda na sentença, o ministro Rogério Schietti Cruz aponta que Jair Bolsonaro se coloca, "ostensiva e irresponsavelmente, em linha de oposição às orientações científicas de seus próprios órgãos sanitários e da OMS". Em outro trecho, o magistrado critica as sucessivas trocas do ministro da Saúde em plena pandemia do novo coronavírus por "não se ajustarem à opinião pessoal" do presidente e "por não aceitarem ser dirigidos por crenças e palpites que confrontam o que a generalidade dos demais países vem fazendo na tentativa de conter o avanço dessa avassaladora pandemia".

O ministro do STJ lamenta os episódios de agressões a profissionais de Saúde, bloqueios de ambulâncias, protestos em frente a hospitais somados à falta de empatia e solidariedade por parte do presidente Jair Bolsonaro, além de sucessivas cenas de gracejos sobre as perdas de familiares. Rogério Schietti credita na conta de Bolsonaro devido "ao comportamento de quem, em um momento como este, deveria deixar de lado suas opiniões pessoais, seus antagonismos políticos, suas questões familiares e suas desavenças ideológicas, em prol da construção de uma unidade nacional".

"O recado transmitido é, todavia, de confronto, de desprezo à ciência e às instituições e pessoas que se dedicam à pesquisa, de silêncio ou até de pilhéria diante de tragédias diárias. É a reprodução de uma espécie de necropolítica, de uma violência sistêmica, que se associa à já vergonhosa violência física, direta (que nos situa em patamares ignominiosos no cenário mundial) e à violência ideológica, mais silenciosa, porém igualmente perversa, e que se expressa nas manifestações de racismo, de misoginia, de discriminação sexual e intolerâncias a grupos minoritários", escreve o magistrado. "Nesse ínterim, continua o País (des)governado na área de saúde – já se vão 6 dias sem um titular da pasta – mercê das iniciativas nem sempre coordenadas dos governos regionais e municipais, carentes de uma voz nacional que exerça o papel que se espera de um líder democraticamente eleito e, portanto, responsável pelo bem-estar e saúde de toda a população, inclusive da que não o apoiou ou apoia", anota.