MEC anuncia novo piso salarial para professores: R$ 4.867,77 a partir de janeiro

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta quinta-feira (30) o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da educação básica, elevando o valor para R$ 4.867,77. O aumento é válido para docentes com jornada de 40 horas semanais e tem efeito retroativo a 1º de janeiro. Antes do reajuste, o piso era de R$ 4.580.

A atualização do salário segue o que está previsto na Lei do Magistério de 2008, que determina que o Ministério da Educação (MEC) revise o valor anualmente, com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Cumprimento do piso ainda é desafio para municípios
Apesar da obrigatoriedade legal, muitos estados e municípios alegam dificuldades para cumprir o piso salarial. Segundo levantamento do UOL, algumas prefeituras questionam a "segurança jurídica" da legislação, já que a revisão do salário está diretamente ligada ao valor anual do Fundeb por aluno.

Ao anunciar a medida, o ministro Camilo Santana destacou a importância da valorização dos educadores. "Valorização dos nossos professores", escreveu em suas redes sociais ao compartilhar uma foto assinando a portaria.

A adequação dos salários ao novo piso pode gerar novas disputas entre gestores municipais e professores, especialmente diante das dificuldades fiscais de algumas prefeituras.