Jayme Asfora protocolou hoje projeto de lei na Câmara do Recife para obrigar o uso de máscaras em locais fechados

Segundo a Rede Solidária em Defesa da Vida em Pernambuco – coletivo que reúne professores e outros profissionais ligados à UFPE, UPE, Unicap e Fiocruz – em um ambiente em que há duas pessoas, se só uma estiver usando uma máscara de proteção, o risco de contágio pelo Coronavírus é de 70%. Se ambas estiverem usando, essa probabilidade cai para 1,5%. E foi visando conscientizar a população sobre a importância do uso de máscaras que o vereador Jayme Asfora protocolou hoje projeto de lei na Câmara do Recife para obrigar o uso desse tipo de equipamento por clientes e funcionários nos recintos internos dos estabelecimentos que prestam atividades essenciais, elencados no Decreto Municipal nº 33.552, de 20 de março de 2020, bem como nos veículos que fazem o transporte público de passageiros e do serviço complementar de passageiros. A regra valerá enquanto estiver em vigência o estado de calamidade pública.

De forma complementar, o vereador ainda requereu que a Prefeitura do Recife distribua máscaras caseiras para todos os recifenses de baixa renda, especialmente aqueles considerados na faixa da extrema pobreza. Segundo dados do Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 38,1% da população do Recife possui renda inferior a meio salário mínimo. Ou seja, aproximadamente 630 mil recifenses enquadram-se no conceito de população de baixa renda. “É uma medida que objetiva, primordialmente, uma maior proteção das pessoas que precisam trabalhar ou sair de casa, principalmente, nesse momento. Todos temos a responsabilidade compartilhada de impedir a propagação do vírus. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) já recomendou o uso de máscaras caseiras de tecido para as pessoas que não têm qualquer sintoma da doença, deixando claro que essa medida não afasta a necessidade de manutenção do isolamento social”, explicou Asfora. 

Exigências similares a essa já se tornaram norma em cerca de 40 cidades brasileiras - como Salvador, Campo Grande, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Florianópolis, Campinas - e também fora do Brasil, como em Nova York, Miami, Buenos Aires e Praga. “Os proprietários dos estabelecimentos e das empresas de transporte, sob pena até de multa, terão obrigação de garantir o uso por parte dos funcionários e o dever de orientar os clientes sobre a necessidade do uso do equipamento”, explica Asfora. Ele lembra que a máscara é uma barreira importante porque existe um grande número de pessoas contaminadas que são assintomáticas e acabam transmitindo o vírus sem nem mesmo saber.

“A população sabe que estamos vivendo uma situação única no País e no mundo e, infelizmente, Recife e Pernambuco estão no topo no número de casos, de óbitos e o que é pior: de ocupação de leitos de UTI. Até agora, foram 1.552 casos somente no Recife. No Estado, são 234 mortes. A taxa de ocupação das UTIs de 99% deixa o sistema de saúde à beira de um colapso. Por isso, esses novos hábitos de prevenção, nesse contexto, se tornaram imprescindíveis. Em todo o Brasil, não é à toa já são cerca de 40 municípios em que esse tipo de obrigação está em vigor. Em alguns deles, há menos casos, menos óbitos e, importante frisar, uma menor taxa de ocupação dos leitos hospitalares. Mas, mesmo assim, o uso obrigatório de máscaras já é lei para, justamente, frear a disseminação”, ressaltou o vereador.  

O projeto prevê que, em caso de descumprimento da lei, será aplicada uma advertência ao estabelecimento que terá uma semana para se adequar à regra. Em caso de reincidência, será cobrada uma multa de R$ 100 por cada funcionário sem máscara se for uma microempresa ou empresa de pequeno de pequeno porte. Para os demais casos, a multa será de R$ 200 por funcionário. O uso de máscara ajuda a diminuir a chance de contágio por contato com gotículas infectadas, mas deve ser associado a outras medidas, como lavagem das mãos com água e sabão, ou higienizá-las com álcool 70%. Devido à alta necessidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde em geral que estão atuando na linha de frente, a recomendação é pelo uso das máscaras de pano para pessoas que não têm qualquer sintoma da Covid-19.

“Volto a ressaltar que o isolamento social ainda é a medida mais importante. As pessoas que podem ficar em casa, devem fazê-lo e só sair em última hipótese. Tenho certeza que nossa proposta será acatada tanto pelos outros vereadores como pela Prefeitura do Recife, uma vez que estamos trabalhando em favor da saúde da nossa população”, ressalta o parlamentar.  O projeto ainda prevê a obrigatoriedade de colocação de cartazes informativos nesses locais e no transporte público para conscientizar os clientes e usuários. Além disso, Asfora solicitou que a Prefeitura do Recife faça a distribuição gratuita de máscaras entre os moradores de rua, comunidades mais carentes e em locais de maior fluxo de pessoas como bancos, lotéricas, farmácias, supermercados, pontos de ônibus, etc. E também que faça, urgentemente, campanhas pedagógicas sobre a relevância desse tipo de barreira no combate à pandemia. “Sonho com os dias que os números de Recife comecem a cair e a vida comece a voltar a pulsar, para isto todo esforço será celebrado", conclui.