Impacto da pandemia nas contas públicas do Recife chega a R$ 890 milhões

A Prefeitura do Recife tem feito seu dever de casa no corte de despesas, revisão de contratos e ações de custeio em um esforço para salvar vidas e ampliar os leitos de enfermaria e UTIs, construção de hospitais de campanha, contratação de corpo profissional na área de saúde e aquisição de equipamentos médicos e de proteção individual (EPIS), além de ações de suporte à população para mitigar os efeitos socioeconômicos da pandemia. Ainda assim, seriam necessárias novas medidas da gestão federal para dar suporte ao combate à Pandemia na cidade.

Os dados foram explicados pelo secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas. No total, a cidade tem uma projeção de novas despesas da ordem de R$ 370 milhões em ações de saúde e assistência social como a construção de leitos e entrega de cestas básicas para a rede de ensino e para famílias beneficiárias do bolsa família, além de alimentação para a população em situação de rua. Em contrapartida, a projeção de queda na arrecadação de receitas como ISS, IPTU e ITBI, entre outras, chegam à casa dos R$ 520 milhões, o que consiste em uma real necessidade de R$ 890 milhões quando se somam a queda de arrecadação e as novas despesas urgentes para salvar vidas em plena Pandemia.
 
Segundo Dantas, de todos os recursos que serão obtidos pela cidade através não só do Projeto de Lei 49, que prevê o socorro financeiro aos estados para combate à covid-19, mas também como o aporte de investimentos graças a Medidas Provisórias, repasse de recursos do Ministério da Saúde e suspensão de pagamento de dívidas fará com que a cidade receba recursos da ordem de R$ 317 milhões até dezembro, cifras muito distantes do ideal. “Cortamos R$ 230 milhões em despesas, mas o município não pode emitir moeda ou se endividar sem o aval da União”, pondera Dantas.

Confira 
Projeção de queda na arrecadação
Receitas    Projeção em Janeiro de 2020    Nova Projeção     ∆$ Milhão     ∆%
ISS    959    729    230    -24,0%
IPTU    527    496    31    -5,9%
ITBI    112    91    21    -18,8%
ICMS    843    713    130    -15,4%
IPVA    244    225    19    -7,7%
FPM    557    496    61    -10,9%
OUTRAS    741    713    28    -3,8%
TOTAL     3.983    3.463    520    -13,06%

Projeção na queda de arrecadação     R$ 520 Milhões
Projeção de novas despesas para covid-19    R$ 370 Milhões
Previsão de aporte do Governo Federal para Recife    R$ 317 Milhões