CESAR EXPLICA?

Nascido na Itália, no ano de 1835, o médico Cesar Lombroso é
considerado o pai da Criminologia Moderna. Suas teorias causaram
rebuliço na área do Direito Penal. Longe da unanimidade, as teses
lombrosianas tornaram-se imprescindíveis aos estudiosos de sua época.
Até para discordar, era necessário conhecer o que o médico italiano
defendia. Nesse aspecto, Lombroso tinha opositores que pelo menos
conheciam suas teorias. Bem diferente do senário atual, onde muitos se
posicionam contrários ou favoráveis sobre determinados assuntos, sem
nenhum conhecimento prévio do mesmo. Acreditam que ao fazer leitura
de um único livro sobre determinado tema, julgam ser suficiente para
emitir opiniões sobre o assunto. Mas há também os que nada leiam e
ousam fazer comentários de qualquer assunto, acreditando que são
“polivalentes”.
Uma interpretação deturpada do pensamento de Lombroso chega-se
afirmar que todo criminoso é nato. Na verdade, o que ele disse foi o
seguinte: “o verdadeiro delinquente é nato, quer dizer, nasce delinquente
semelhante ao louco moral que tem uma base epilética, cheio de taras
degenerativas, tudo aquilo que se explica pelo atavismo e faz do
delinquente um gênero especial de homem, que ousou designar como
genus homo delinquens”.
Entre as teses que são basilares ao pensamento de Lombroso, o
Atavismo é onde encontramos o seu principal sustentáculo. Segundo ele,
pelo Atavismo é possível explicar o criminoso nato. O mesmo seria
identificado pela epilepsia, ou pela loucura moral. É bem verdade que o
Atavismo não foi criado por Lombroso, porém, é por meio dele que ele
tenta desvendar a conduta delituosa. Pelo Atavismo, seria possível
identificar traços de um delinquente, levando a se encontrar respostas, por
exemplo, de que há famílias naturalmente voltadas para práticas
criminosas.
Na quinta e última edição ainda em vida, no clássico O Homem
Delinquente, é possível observar e encontrar o psiquiatra de Turim
trabalhando com métodos antagônicos aos dos legisladores e filósofos de
sua época. Enquanto eles procuravam encontrar respostas na personalidade
dos criminosos, Lombroso procurava examinar os delinquentes onde os
mesmos estavam, ou seja, nas prisões. Na já mencionada edição,
facilmente se encontra um Lombroso trabalhando com fatores endógenos e
exógenos.

Hely Ferreira é cientista político.