Universidades públicas se pronunciam após bloqueio no orçamento do Ministério da Educação

Após envio de mensagem, feito nesta quarta (05), pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal à 113 universidades e institutos federais de todo o Brasil, anunciando a retenção de R$ 2,4 bilhões de despesas discricionárias das unidades de ensino, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denuncia a retenção como, na verdade, um bloqueio de verbas que “coloca em risco todo o sistema das universidades”.

Os R$ 2,4 bilhões são referentes às verbas de custeio, ou seja, referente ao dinheiro que é aplicado nas despesas com contratos de prestação de serviços (terceirizados - limpeza e vigilância), aquisição de materiais de consumo (material de escritório a papel higiênico; contas de água e luz), funcionamento dos restaurantes universitários e concessão de bolsas e benefícios aos estudantes.

Segundo a Secretaria de Planejamento e Orçamento, o montante equivale, somente, “à 5,8% da dotação anual das despesas discricionárias de cada instituição” e que “há a perspectiva de liberação dos limites estornados no mês de dezembro”.

No entanto, de acordo com o Professor de Economia, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Luiz Maia, esse novo contingenciamento coloca em risco a operação de toda a universidade porque, (I) ele não é o primeiro feito este ano, e subtrai do que estava planejado e que constava do orçamento; (II) porque o orçamento das universidades já havia sido planejado abaixo das necessidades para o desempenho satisfatório do sistema; (III) e porque são recursos que iriam pagar conta de luz, limpeza, vigilância e outras despesas sem as quais a atividade torna-se arriscada e/ou até mesmo inviável.

Ainda segundo o professor Luiz Maia, mesmo que o governo aponte a perspectiva da futura liberação dos recursos em dezembro, boa parte das universidades poderão se ver inadimplentes em seus respectivos contratos até lá.

A CBN Recife entrou em contato com Marcelo Carneiro Leão, reitor da UFRPE, e segundo ele levantamentos já estão sendo feitos, e uma reunião extraordinária do conselho pleno da Andifes foi marcada para às 10h, desta quinta-feira (06), para debater as ações e providências que serão tomadas.

Confira mais informações na reportagem de Assíria Florêncio disponível no play acima.