TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra (PSB) e Teodorino Alves Cavalcanti Neto (PSB), eleitos prefeito e vice-prefeito em Água Preta, na Zona da Mata, por práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020.

A decisão da Corte, tomada nesta quinta-feira (23), também declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE) para a realização de uma nova eleição para os cargos. O Plenário acolheu recurso apresentado por Antônio Marcos de Melo Fragoso Lima (PROS), então candidato a prefeito do município, cujo pedido de cassação havia sido rejeitado pelo TRE-PE por falta de provas robustas.

O ministro Raul Araújo, relator do caso no TSE, considerou que havia provas documentais e testemunhais suficientes que indicavam diversas práticas irregulares pela chapa, como conexões com grupo empresarial, distribuição gratuita de atendimento médico à população com finalidade eleitoral e uso excessivo de recursos financeiros. “Verificou-se uma conexão indissociável entre o candidato que encabeçou a chapa majoritária e o grupo empresarial que carrega seu nome de urna, objetivando utilizar uma série de ações benéficas para a população local como meio de obter vantagem eleitoral”, concluiu o ministro.

Ouça a nota da repórter Clara dos Anjos clicando no play acima.