TRF-5 adota envio de intimações por rede social

A ideia é garantir celeridade e eficiência nas tramitações processuais, respeitando-se as medidas de prevenção à Covid-19

12/08/2020

Foto: Reprodução/G1

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF-5 adotou o modelo de enviar Intimações, citações e outras notificações processuais do Tribunal pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, por e-mail ou pelo telefone durante o período da pandemia da Covid-19. Com isso, a partir de agora mandados e ofícios expedidos em caráter de urgência, no entanto, continuam sendo cumpridos de forma presencial pelos oficiais de Justiça. A ideia é garantir celeridade e eficiência nas tramitações processuais, respeitando-se as medidas de prevenção à Covid-19. Para a implementação da mudança, é necessário informar o número de WhatsApp, telefone e e-mail do destinatário em todos os mandados de intimação, citação, notificação e demais comunicações processuais. No contato pelo WhatsApp e pelo e-mail, o oficial de Justiça deve solicitar confirmação da entrega e leitura da mensagem, além de monitorar o contato pelo prazo de 48 horas. Caso não haja confirmação, é feita a tentativa através do telefone. Se não houver retorno em nenhum dos três meios citados, os mandados, ofícios e demais notificações são devolvidos pelo oficial de Justiça à secretaria, sendo posteriormente cumpridos de forma presencial.

Confira as informações com o repórter Carlos Miguel, disponível no play acima.