TJPE realiza doação para combate ao coronavírus

O Tribunal de Justiça de Pernambuco vai destinar recursos ao Fundo Estadual de Enfrentamento ao coronavírus. A quantia é proveniente do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais. Os valores deverão ser utilizados prioritariamente para a aquisição de equipamentos de limpeza, proteção e saúde para ajudar no combate da pandemia causada pela Covid-19. A destinação dos recursos é regulamentada pela resolução Conselho Nacional da Justiça 154/2012. De acordo com a norma, os valores pagos, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, devem ser, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora.

As informações com o repórter Victor Pereira, disponível no play acima.