TCE-PE atende solicitação para suspensão de pagamentos da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para organização social

A organização teria sido contratada para reforço escolar na educação da rede municipal de ensino do Cabo.

20/09/2022

O Tribunal de Contas de Pernambuco atendeu a solicitação do Ministério Público de Contas para a suspensão de pagamentos da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho para uma organização social que funcionava em um casebre. Segundo o MPC-PE o contrato tinha valor de R$6.252,954 reais pelo prazo de um ano e meio.

A organização teria sido contratada para reforço escolar na educação da rede municipal de ensino do Cabo. Uma das principais irregularidades apontadas foi que a organização social não teria estruturas para responder a um contrato de mais de R$6 milhões de reais. Foi identificado também a inexistência de empregados registrados na Pessoa Jurídica do Instituto.

O contrato sem licitação foi assinado em 10 de agosto pelo secretário de Educação do município, e ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Oito dias após a assinatura do contrato, foi pago para a organização R$1.169.301,65 pela Prefeitura do Cabo. A desproporcionalidade no pagamento para apenas oito dias de prestação de serviço, chamou a atenção do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Ouça a nota da reporter Ana Júlia Duarte clicando no play acima.