STF determina volta de Júnior Matuto à prefeitura de Paulista

Por G1 PE

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu uma liminar que determina a suspensão do afastamento do prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB). A decisão foi publicada na quinta-feira (6), 16 dias após o afastamento do gestor público do poder Executivo do município durante a deflagração de operações policiais para investigar crimes como peculato e lavagem de dinheiro.

Na decisão, o ministro Dias Toffoli afirma que o afastamento de prefeito, via de regra, "não deve ocorrer por tempo indeterminado, sob pena de a medida acautelatória se configurar antecipação dos desdobramentos de um suposto juízo condenatório".

Ainda de acordo com a decisão, Toffoli afirmou que as decisões do TJPE "não indicaram elementos concretos e individualizados aptos a demonstrar de que forma o ora requerente [Júnior Matuto] poderia atrapalhar o curso das investigações, caso mantido na chefia do Poder Executivo local".

O afastamento de Júnior Matuto, segundo a decisão do STF, se configura como um risco de "grave violação à ordem pública", frente ao "risco potencial de que o requerente seja mantido afastado do cargo para o qual foi eleito até o fim do mandato".

Por meio de nota, a assessoria de imprensa de Júnior Matuto informou que o gestor deve chegar ao Recife na noite desta sexta-feira (7), após viagem a Brasília, onde esteve acompanhando o desenrolar do processo. “A posse está prevista para a segunda (10), às 8h, na Câmara de Vereadores de Paulista”, diz a nota.

Júnior Matuto foi afastado após o cumprimento de mandado de suspensão de exercício de função pública durante as operações Chorume e Locatário, da Polícia Civil. Elas investigam fraudes em contratos com uma empresa de limpeza urbana e um esquema de dispensa de licitações para aluguel de prédios públicos, respectivamente (veja vídeo acima).

De acordo com a Polícia Civil, a Operação Locatário envolve o prefeito de Paulista, seis servidores públicos e o dono de uma empresa de locações. O esquema desviou cerca de R$ 900 mil, segundo as investigações.

Júnior Matuto também foi um dos alvos dos mandados da Operação Chorume, que investiga a fraude em licitação envolvendo uma empresa de limpeza urbana do município de Paulista. A suspeita é de que o valor desviado seja de R$ 21 milhões, de acordo com a Polícia Civil. Além do prefeito, o casal dono da empresa e seis servidores municipais são investigados.

Após o afastamento de Júnior Matuto, a administração do município ficou a cargo de Jorge Carreiro (PV).