Solicitação de licenciamentos para habitação e obras em imóveis no Recife passa a ser feita pela internet

Os processos urbanísticos no Recife estão passando por uma transformação. A mais recente é com relação às licenças conhecidas como Habite-se e Aceite-se, que a partir de 1º de setembro serão solicitadas pela internet. As construtoras com atuação na cidade já estão usando o sistema online desde o dia 5 deste mês, de forma experimental.  Mas a partir de setembro, o processo será liberado para toda a população que necessite do serviço. 

De acordo com a prefeitura, a mudança vai dar mais celeridade ao processo urbanístico da capital pernambucana. Já estão no ambiente digital os processos de Projeto Inicial, Obra de Arte, Licença de Construção, Alvará de Funcionamento, Orientação Prévia para Empreendimentos de Impacto, Serviços sem Reforma,  entre outros. 

Todas as solicitações devem ser feitas no Portal do Licenciamento, que fica no endereço licenciamento.recife.pe.gov.br. Também é possível utilizar o site para fazer consultas sobre a legislação urbanística vigente, verificar a legalidade de obras e as ações da fiscalização municipal, assim como outros serviços,  que segundo a gestão municipal, torna os procedimentos de licenciamento e fiscalização mais transparentes.

Dados do poder municipal apontam que as medidas de modernização tem conseguido reduzir o tempo de análise das solicitações em até 91%, acima da expectativa inicial, que era de 70%. Antes, um alvará de construção inicial chegava a esperar até 74 dias e, hoje, é concedido em apenas sete.

Para o alvará de funcionamento, necessário para a abertura de estabelecimentos comerciais, a queda foi de 79%, saindo de 99 para 21 dias. A aprovação de projeto inicial e a licença de obra de arte, que geralmente são instaladas nas entradas de prédios, também estão saindo mais rápido.

Confira as informações com o repórter Samuel Santos, no play disponível acima.