Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a MP que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia para crianças acometidas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17), a Medida Provisória 894/19, que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo para crianças acometidas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. O objetivo é de proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia e auxiliar as famílias. Com a aprovação, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei 6523/2019, que garante o décimo terceiro para as famílias.
Em entrevista concedida ao programa CBN Recife, o parlamentar explicou que a proposta do décimo terceiro visa dar um suporte ainda maior para as mães, já que são mais de 6 mil crianças acometidas no Brasil, 450 só em Pernambuco, e 76% dessas mães foram abandonadas pelos maridos, precisam se dedicar, integralmente, aos cuidados maternos e, consequentemente, não conseguem trabalhar, nem ter uma renda familiar. “Não é um tratamento fácil. A gente sabe o gasto com fralda, alimentação, tem o custo do leite, que é um gasto permanente, além de medicamentos. É uma situação cidadã, eu penso que esse projeto não é um projeto de governo da oposição, eu quero contar e vou trabalhar para ter o apoio de toda casa, porque eu acho que esse é mais um benefício que vai ajudar as mães de família e o custo é um custo muito pequeno para o orçamento da União, de 1,5 trilhão, e nós estamos falando de um décimo terceiro de 60 milhões de reais”, ressalta o deputado.
Confira outras informações na entrevista completa com Silvio Costa Filho, disponível no play acima.
Notícias Relacionadas
- Por REDAÇÃO
- 03/04/2025
Prefeito de Pesqueira, Marcos Xukuru, é afastado por 30 dias após operação da Polícia Civil
Investigação apura esquema de corrupção, fraude em licitação e lavagem...
- Por REDAÇÃO
- 03/04/2025
Álvaro Porto decide judicializar atraso no pagamento das emendas de 2024
Gestão estadual afirma que todos os recursos não pagos foram reempenhados...
- Por REDAÇÃO
- 03/04/2025
PSDB de Pernambuco sofre debandada após diretório nacional nomear Álvaro Porto como interventor
A decisão inclui o atual presidente, Fred Loyo, a vice-governadora Priscila...
- Por REDAÇÃO
- 02/04/2025
Prefeito e vice do município de Correntes têm mandato cassado por suspeita de abuso de poder político e econômico
Defesa alega não haver notificação oficial da decisão judicial
- Por REDAÇÃO
- 29/03/2025
Governo indica Virgílio Oliveira para administração de Fernando de Noronha
Advogado será sabatinado na Alepe antes de assumir gestão da ilha
- Por REDAÇÃO
- 28/03/2025
Priscila Krause nomeia mais 13 líderes políticos para cargos na Casa Civil
Os nomes foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira...