Bolsonaro afirma que preço da gasolina pode ter redução de até R$ 2 Reais

O Governo Federal anunciou que irá focar na redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como projeto de lei aprovado pela Câmara que enquadra o ICMS sobre os combustíveis, o preço da gasolina deve ter redução de R$ 2,00 e o diesel em R$ 1,00, de acordo com o presidente Jair Bolsonaro. A informação já vinha sido antecipada pelo relator do projeto, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

O Senado manteve relatório sobre a estrutura do texto deferido na Câmara. O projeto determina combustíveis, transporte público, comunicação e energia elétrica como bens necessários, o que faz com que o ICMS incidente sobre esses produtos pelos estados, fique limitado a 17%, com efeito instantâneo seguinte à sanção do projeto. O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à CBN Recife, detalha o projeto conduzido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

No exercício de 2022, os estados que possuírem perda de arrecadação acima de 5% do que arrecadaram no ano passado, o governo federal irá encarregar-se com o excedente. O montante do excedente vai ser abatido das dívidas do estado alcançadas com a União. Não devem ser obrigatórios o cumprimento da alíquota, pelos entes federados, definida do ICMS para que seja reconhecida a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas essa alíquota não poderá exceder os 17%.

Ouça a matéria do repórter Israel Teixeira clicando no play acima.