Recife consegue na Justiça suspensão de pagamentos de empréstimos com a União

Com a medida, o município passa a economizar R$ 11 milhões de reais por mês que devem ser repassados ao Plano de Contingência

04/04/2020

Foto: Foto: Reprodução / G1

A Prefeitura do Recife conseguiu junto a Justiça Federal a suspensão por 180 dias do pagamento de parcelas das dívidas contraídas junto à União. A justiça considerou a situação extraordinária nos custos do município com o combate ao novo coronavírus. Com a medida, o município passa a economizar R$ 11 milhões de reais por mês que devem ser repassados ao Plano de Contingência. Segundo a Procuradoria Geral do Município a suspensão do pagamento é de 180 dias.

A sentença suspendeu também pagamento da dívida com o Programa Nacional de Apoio à Gestão Fiscal e administração dos municípios brasileiros, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As parcelas mensais, pagas pela capital pernambucana, correspondem a aproximadamente a mais de R$2 milhões, com vencimento no próximo dia 1º de maio. No mesmo texto, a união também fica proibida de adotar quaisquer medidas de cobrança e constrição patrimonial contra o município, como débitos, retenções ou bloqueios de recursos do tesouro municipal existentes em contas bancárias, além de vedação de transferências financeiras federais.

Confira outras informações na nota do repórter Carlos Miguel, disponível no play acima.